Association Of Municipalities For Sustainable Waste Management Of The Great Port LIPOR Tender

A Estratégia De Bioeconomia Da Ue Prevê Que As Cidades Se Tornem Centros De Bioeconomia Circular, Onde Os Biorresíduos São Uma Matéria-prima Para Produtos De Base Biológica Seguros E Sustentáveis. A Lipor Tem Uma Estratégia De Economia Circular Alinhada Com As Políticas Europeias E Nacionais, Como O Plano De Ação Europeu Para A Economia Circular, O Plano De Ação Para A Economia Circular Para Portugal E A Agenda 2030 Para O Desenvolvimento Sustentável. Na Lipor, Os "resíduos" São Geridos Como "recursos", Transformando-os E Colocando-os No Mercado, Retornando À Cadeia De Valor. No Entanto, A Disponibilidade De Tecnologia Adequada E Eficiente Ainda É Uma Lacuna. Assim, A Lipor Pretende Otimizar A Operação Da Futura Digestão Anaeróbia De Biorresíduos (resíduos Alimentares Provenientes De Recolha Seletiva), E Da Estação De Tratamento De Águas Residuais Associada, Tratando A Fração Líquida Do Digerido (efluente Líquido, Depois Da Separação De Fases), Que Não Será Recirculada Para O Digestor, De Forma A Cumprir Os Requisitos De Tratamento Em Etar E Recuperar Fósforo E Azoto Amoniacal, Produzindo Produtos Comercializáveis. Tanto O Azoto Como O Fósforo São Nutrientes Com Valor, Essenciais Na Composição De Produtos Fertilizantes E Com Interesse Para A Agricultura. Há Centrais De Digestão Anaeróbia Semelhantes Com Etar Para Tratar O Efluente. No Entanto, As Referidas Etar Removem, Mas Não Recuperam, O Azoto Amoniacal E O Fósforo. A Lipor Pretende Investigar O Estado Da Arte E Saber Se Há Tecnologia Comercialmente Disponível, Ou Em Desenvolvimento, E Qual O Respetivo Nível De Cobertura Das Funcionalidades E Desempenho. Os Kpi E Requisitos Relevantes, Bem Como A Informação Sobre O Enquadramento Operacional São Disponibilizados Na Ficha Técnica, Disponibilizada No Site Da Lipor: - Todos Os Anos, A Lipor Trata Cerca De 500 Mil Toneladas De Resíduos Urbanos (ru) Produzidos Por Cerca De 1 Milhão De Pessoas. - A Futura Central De Digestão Anaeróbia Terá Uma Capacidade Anual De 60.000 Toneladas De Resíduos Alimentares - A Central De Digestão Anaeróbia Produzirá Biogás/biometano E Digerido - O Digerido Produzido Deverá Ser De Cerca De 160.000 Toneladas Por Ano - O Digerido Será Separado Em Duas Fases, Líquida E Sólida. A Fase Sólida Será Compostada E Utilizada Como Corretivo Orgânico Do Solo (composto). A Fase Líquida (efluente) Será Recirculada E/ou Tratada. - A Quantidade Máxima Estimada Da Fase Líquida (efluente) É De Cerca De 150.000 M3/ano (metros Cúbicos Por Ano). A Consulta De Mercado (omc) Diz Respeito A Um Módulo Com Capacidade De Tratamento De 25.000 T/ano (solução Básica Que Se Refere Apenas Ao Efluente Excedente, Após Recirculação) E/ou A Um Módulo De 150.000 T/ano (objetivo Secundário Que Se Refere A Todo O Fluxo Da Fase Líquida). - A Maior Parte Do Azoto No Efluente Está Na Forma De Azoto Amoniacal (nh4-n). - Prevê-se Recircular Grande Parte Do Efluente Para O Digestor Anaeróbio (estimativa: 125.000 M3/ano). - Sabe-se Que Altas Concentrações De Azoto Amoniacal Podem Inibir O Processo De Digestão Anaeróbia. - O Efluente Não Tratado Resultante De Centrais De Digestão Anaeróbia Semelhantes Possui Teor De Azoto Amoniacal De 3000 - 4500 Mg Nh4-n/l. - O Efluente Não Tratado Resultante De Centrais De Digestão Anaeróbia Semelhantes Possui Teor Total De Fósforo De 50 - 250 Mg/l. - A Solução Pretendida Deverá Otimizar O Balanço Entre Um Sistema De Recuperação De Nutrientes E A Conformidade Do Tratamento De Águas Residuais. - O Efluente Após Extração De Nutrientes Deve Cumprir Os Critérios De Admissão Habituais Numa Estação De Tratamento De Águas Residuais, Constantes Da Ficha Técnica Disponível No Site Da Lipor. - O Efluente Após Extração De Nutrientes Deve Apresentar Um Teor De Azoto Total Inferior A 40 Mg/l. - O Efluente Após Extração De Nutrientes Deve Apresentar Um Teor De Azoto Amoniacal Inferior A 30 Mg Nh4-n/l. - O Efluente Após Extração De Nutrientes Deve Apresentar Um Teor De Fósforo Total Inferior A 20 Mg/l. - A Solução Pretendida Deverá Fornecer Produtos Comercializáveis Com Os Nutrientes Recuperados, Preferencialmente Um Ou Mais Produtos Fertilizantes, Que Deverão Cumprir Os Requisitos Do Regulamento (ue) 2019/1009 Relativo Aos Produtos Fertilizantes E Da Legislação Portuguesa, Nomeadamente Decreto-lei N.º 30/2022 E Portaria N.º 185/2022. - A Solução Deverá Ser Tecnologicamente Viável E Economicamente Sustentável, Tanto Em Termos De Investimento (capex) Como Em Termos De Custos Operacionais (opex). - A Solução Deve Prever A Otimização Do Opex Para Recuperação De Nutrientes Ao Longo De Todo O Ciclo De Vida. - A Solução Deve Recuperar Pelo Menos 40% Do Azoto Amoniacal E 15% Do Fósforo Do Efluente (fase Líquida Do Digerido) - Idealmente, A Solução Não Deverá Criar Novos Fluxos De Resíduos. Nos Termos Do Artigo 40.º Da Diretiva 2014/24/ue, Relativa Aos Contratos Públicos, Tal Como Transposto Para A Legislação Nacional, O Decreto-lei N.º. 18/2008, Orientação Técnica Nº. 004/ccp/2019 Emitida Pelo Impic (instituto Dos Mercados Públicos, Imobiliário E Construção) E A Orientação Técnica Relativa Às Consultas Preliminares Ao Mercado E Fixação Do Preço Base Emitida Pela Dgaj (direcção-geral Da Administração Da Justiça), Antes De Iniciar Um Procedimento De Contratação Pública E Antes De Decidir O Procedimento Concursal, A Lipor Pretende Consultar O Mercado Com Vista A Informar Os Operadores Económicos Sobre As Suas Necessidades E Obter Os Conhecimentos Mais Adequados E Inovadores Para Um Melhor Planeamento E Preparação Da(s) Proposta(s), Aumentando Assim As Hipóteses De Aquisição De Soluções Com Menor Custo E Maior Qualidade E Adequação. Em Conformidade Com Os Princípios De Não-discriminação E Transparência Dos Contratos Públicos, Todos Os Interessados, Autoridades Independentes E Operadores Económicos (independentemente Da Sua Localização Geográfica, Da Dimensão Ou Da Estrutura De Governação Da Sua Organização) São Convidados A Participar Na Consulta Preliminar Ao Mercado..